Rafael Fonseca de Melo
Rafael Fonseca consolidou sua trajetória na advocacia criminal unindo o rigor da alta academia à combatividade técnica. Bacharel pela UNICAP em 2007, especializou-se em Direito Penal e Criminologia em Curitiba, sob a orientação do Prof. Juarez Cirino dos Santos, no Instituto de Criminologia e Política Criminal do Paraná (ICPC). Enquanto esteve em Curitiba, atuou intensamente em defesas no plenário do Tribunal do Júri.
Em 2012, ao retornar ao Recife, ingressou no mestrado em direito penal da tradicional Faculdade de Direito do Recife (vinculada à UFPE), na qual desenvolveu dissertação sobre o tema “Desobediência Civil e Culpabilidade”, tendo esta sido aprovada com distinção, premiada pela CAPES e posteriormente publicada pela Editora Tirant Lo Blanch.
Dedicando-se intensa e simultaneamente à advocacia e à academia, fundou o escritório Rafael Fonseca Advocacia Criminal e se notabilizou pelas sustentações orais promovidas em diversos tribunais pelo país, obtendo êxito nas cortes superiores e no trabalho em maxiprocessos. Somente no tribunal do júri, acumulou mais de 200 atuações. Nesse intervalo de tempo, também lecionou em importantes instituições locais e nacionais, como a Faculdade Damas, o Centro Universário Estácio e a Escola Superior de Advocacia da OAB/PE.
Em 2019, foi aprovado no doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, concluindo-o em 2024 sob a orientação do Prof. Nilo Batista. Em 2021, foi aprovado em 1º lugar no concurso para professor substituto de processo penal e prática penal da UFRJ e, desde então, participa de diversos programas de pós-graduação no país. Fruto de sua tese, o livro “Tobias Barreto Criminalista”, publicado pela Editora Tirant Lo Blanch, foi festejado pela academia jurídica, recebendo prefácio de Eugenio Raúl Zaffaroni.
Ao longo de mais de 18 anos de carreira, Rafael desenvolveu um perfil técnico e combativo, acumulando experiência decisiva para a resolução de processos criminais de complexidade.
Filipe Oliveira
Há mais de uma década, ainda nos primeiros passos como estagiário em um dos mais prestigiados escritórios de advocacia criminal do país, teve início uma trajetória marcada pela busca por profundidade, estratégia e excelência. Foi nesse ambiente que surgiu o compromisso com a defesa em casos de alta complexidade, especialmente no âmbito dos crimes econômicos, políticos e financeiros.
A inquietação intelectual o levou às principais universidades europeias. Em Coimbra, especializou-se em Direito Penal Econômico e Financeiro sob a orientação do então Presidente do Tribunal Constitucional português. Em Lisboa, tornou-se Mestre em Ciências Criminais, dedicando-se ao estudo dos limites da imputação penal. A formação foi consolidada em Madri, onde desenvolveu uma abordagem crítica, interdisciplinar e sofisticada do direito penal contemporâneo.
Essa trajetória acadêmica foi acompanhada por incursões em áreas sensíveis do direito criminal, como a responsabilidade penal médica e a violência psicológica de gênero, contribuindo para a construção de uma atuação que alia rigor técnico, visão estratégica e compreensão humana dos conflitos penais.
O retorno ao Brasil marcou a transição para uma atuação de protagonismo. Como sócio do escritório onde iniciou sua carreira, passou a integrar a condução de casos de grande repercussão, atuando em operações de relevância nacional, como a Operação Lava Jato, Operação Background (Grupo João Santos), Operação Integration (bets e apostas esportivas), Operação Ilha da Fantasia (criptoativos), além das Operações Coffee Break, Articulata e Payback — todas envolvendo temas centrais do direito penal econômico, financeiro e da administração pública.
Hoje, essa trajetória se traduz por uma advocacia criminal de alta complexidade, pautada por estratégia refinada, domínio técnico e atuação incisiva, voltada à proteção de interesses em cenários de máxima exposição e risco.
Vinícius Costa Rocha
Egresso da tradicional Faculdade de Direito do Recife, Vinícius consolidou sua identidade profissional a partir da consciência de que a advocacia de resultados exige rigor metodológico e respeito à dogmática, de um lado; coragem e intransigência na defesa de garantias fundamentais, de outro.
Durante a graduação, dedicou-se com maior profundidade ao estudo do direito processual, tendo participado de duas Competições Brasileiras de Processo Civil, organizada pelo IBDP (com destaque para o terceiro o lugar alcançado em 2021, junto à Equipe UFPE), e de duas Competições Brasileiras de Direito e Processo Penal, organizada pelo ICP (nas duas, a Equipe UFPE foi vice-campeã).
Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Vinícius desenvolveu dissertação sobre "Nulidade e prejuízo no direito processual brasileiro", sendo este trabalho aprovado e recomendado para publicação.
Essa sólida base teórica, aliada à sua experiência como pesquisador-bolsista do CNPq e colaborador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/PNUD), confere-lhe uma visão privilegiada sobre os mecanismos de formação de precedentes e a consolidação de teses pelos Tribunais Superiores.
Com atuação marcada pela discrição e pela eficiência, Vinícius integrou um dos mais consolidados escritórios de advocacia criminal do país, no qual pôde atuar em casos de complexidade e repercussão nacional, como as chamadas “Operação Integration”, “Operação Penalidade Máxima”, “Operação Faraó”, “Operação Mercador Fenício” e “Operação Têmis”.
Além do contencioso criminal, possui expertise em ações de improbidade administrativa e ações civis públicas, desenhando soluções que protegem não apenas a liberdade, mas a continuidade operacional e a reputação de seus clientes corporativos.
Em uma era de automação jurídica e tribunais sobrecarregados, Vinícius reafirma o compromisso com a advocacia artesanal. Para ele, o cuidado com a palavra e o estudo incessante são deveres incontornáveis de quem se dedica aos mais complexos desafios do direito punitivo contemporâneo.
Leonardo Selva
A trajetória na advocacia criminal é definida pela premissa de que a liberdade exige mais do que dedicação: exige rigor científico e profundidade analítica. Desde o início de sua formação, o estudo do Direito Penal não foi apenas uma escolha acadêmica, mas um compromisso com a excelência técnica, dedicando-se a monitorias, atividades de pesquisa e a produção constante de artigos científicos ainda nos primeiros anos de carreira.
Essa inclinação intelectual consolidou-se no Mestrado em Direito Penal pela Faculdade Damas. Ali, dedicou-se a um mergulho exaustivo na dogmática penal, resultando em uma dissertação aprovada com distinção, que posteriormente deu origem à obra “Dolo Eventual e Delitos de Trânsito”. O livro tornou-se um marco de sua capacidade de enfrentar temas áridos e complexos com clareza e autoridade, estabelecendo-o como uma referência no estudo da imputação subjetiva.
No campo prático, essa sólida base acadêmica foi levada ao cotidiano de um dos maiores escritórios de advocacia criminal do Nordeste. Como sócio, destacou-se pela condução de casos de alta complexidade, onde seu perfil analítico e detalhista revelou-se fundamental. Sua atuação profissional é pautada pela compreensão de que, em cenários de crise, cada detalhe processual importa e cada nuance técnica pode ser o diferencial para uma defesa vitoriosa.
Com uma visão que une o rigor dogmático à inovação estratégica em processos judiciais, Leonardo alia a experiência de grandes operações à capacidade de "pensar fora da caixa". O resultado é uma advocacia criminal sofisticada, que transforma o rigor do mestre na precisão do estrategista, garantindo aos clientes uma defesa técnica, artesanal e profundamente atenta aos detalhes que definem o curso do caso concreto.
