Serviços

Atuação em investigações e processos criminais

Defesa técnica e especializada em casos penais de alta complexidade, mas com abrangência a todos os ramos do direito penal. Os sócios têm experiência consolidada em grandes operações policiais e processos nos quais são apurados crimes contra a administração pública, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro, crimes contra a ordem econômica e crimes contra a vida.

Atuação em procedimentos punitivos não-penais

Atuação em ações de improbidade administrativa, ações civis públicas e procedimentos administrativos disciplinares.

Compliance e investigações internas corporativas

Estruturação e revisão de programas de integridade, com foco na identificação de riscos e na implementação de mecanismos de controle. Realização de investigações internas corporativas voltadas à preservação da integridade da empresa, em consonância com o respeito às garantias fundamentais dos investigados.

Condução de due diligence, investigações internas corporativas e treinamentos especializados, assegurando que a governança da empresa esteja protegida contra autuações e desdobramentos criminais indesejados.

Assessoria e representação em procedimentos consensuais de direito público

Com expertise acadêmica e prática no monitoramento da jurisprudência dos Tribunais Superiores, atuamos na negociação de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), colaborações premiadas e acordos de leniência. Buscamos soluções negociadas que ofereçam segurança jurídica e celeridade, sempre pautadas pela análise técnica dos limites constitucionais e dos benefícios estratégicos ao cliente.

BETs e Apostas Esportivas

Representação de diretores, sócios e empresas detentoras de licença para explorar apostas esportivas, assim como de pessoas naturais e jurídicas atreladas ao mercado de apostas. Experiência consolidada em investigação criminais de alta complexidade, assim como em prestação de serviços de assessoria jurídica contínua, destinada à prevenção de litígios e à resolução de demandas de direito público sancionador, administrativo ou judicial. Os sócios atuaram nas operações policiais mais relevantes no cenário nacional.

Opiniões legais e pareceres

A formação acadêmica dos sócios, com passagens por centros como a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade de Lisboa, habilita o escritório para a elaboração de pareceres e a prestação de consultorias sobre temas complexos do direito penal e do direito processual.

Atuação em Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça

Com experiência e ampla redes de parceiros, os sócios possuem expertise para atuação no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, assim como em tribunais regionais federais e tribunais estaduais, com destaque para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A atuação é tanto consequência da representação de pessoas naturais e jurídicas em primeira instância quanto do recebimento de demandas oriundas de advogados parceiros, para atuação específica em recursos, ações autônomas de impugnação e ações penais de competência originária dos tribunais.

Gestão de crise

Atuação imediata na contenção e gerenciamento de crises corporativas decorrentes de intervenções estatais ou descobertas de ilícitos internos. Delimitação de estratégias destinadas à mitigação dos danos à reputação da empresa e à continuidade operacional, com participação direta de assessores de imprensa.

A gestão de crise também é aplicada no curso de investigações envolvendo pessoas naturais expostas em casos midiáticos, seja em razão da função pública ou privada exercida, seja em razão da repercussão dos fatos apurados.